O Pronaf como estratégia de desenvolvimento rural: o acesso aos recursos no estado de Santa Catarina

Resumo

O trabalho apresentado tem por objetivo discutir a distribuição e acesso aos recursos financeiros do Pronaf no estado de Santa Catarina. Inicialmente realizou-se uma revisão da literatura em relação ao desenvolvimento a partir da uma concepção de Celso Furtado, na sequência, ainda quanto ao referencial teórico foram apresentados aportes iniciais sobre desenvolvimento rural, agricultura familiar e sobre o Pronaf. Os resultados apontam que o volume de recursos no período de 1996 a 2016 cresceu o equivalente a 5,5 vezes, em contrapartida o número de contratos não apresentou oscilações consideráveis, permanecendo praticamente constante. Os valores médios dos contratos apresentaram significativos aumentos tanto na linha de custeio como para a linha de investimento. Constata-se que praticamente 60% dos recursos contratados no período em análise foram acessados por agricultores pertencentes à região Oeste, concentração que ressalta a significativa presença da agricultura familiar na região bem como seu estágio de desenvolvimento frente às demais regiões do estado. É possível concluir que o Pronaf consiste de importante política pública de apoio ao segmento familiar rural do estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo em que aponta para o crescimento da necessidade de recursos financeiros para a viabilização das atividades produtivas.