Direitos de propriedade intelectual e comércio exterior de serviços do Brasil no período de 2014 a 2018

Resumo

Este artigo apresenta panorama brasileiro das operações sobre direitos de propriedade intelectual no comércio exterior de serviços, a partir dos dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, 2014 a 2018, e do Balanço de Pagamentos, 1995 a 2020. Utilizou-se de indicadores de comércio internacional para explicitar a participação do Brasil nos processos de trocas internacionais, em especial nas operações sobre direitos de propriedade intelectual. O resultado indica o baixo efeito das políticas de apoio e estímulo à inovação e à propriedade intelectual no Brasil no seu padrão de inserção comercial aos mercados globais.